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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:07
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 17:51
Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula
Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:43
Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão
Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 14:15
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Janot diz que quadrilha do mensalão está provada
Janot defendeu a manuteção da pena de quadrilha para cinco condenados no julgamento do mensalão
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:00
STF marca julgamento de recursos que podem mudar penas de Genoino e Dirceu
Ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, liberou para julgamento os recursos de Dirceu, Genoino, José Roberto Salgado e Kátia Rabello
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:09
Juros de empréstimo consignado para aposentados permanecerão em 2,5% ao mês
Apesar da crise financeira internacional, a taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas permanecerá em 2,5% ao mês.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:10
A liberdade de imprensa é absoluta?
Nossa Constituição Federal, assim como várias outras constituições democráticas, garantem em seu texto o direito à liberdade de imprensa. Contudo, a pergunta seria: essa liberdade de imprensa é absoluta, ou seria relativa, dependendo do caso em questão? É necessário que haja a regulamentação deste dispositivo para que esse direito seja exercido de forma adequada?
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 11:23
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 11:38
Bancários voltam ao trabalho; greve continua só em Florianópolis
A greve nacional dos bancários foi suspensa temporariamente em 23 das 24 capitais em que foi realizada.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 14:17
Mudança no seguro-desemprego foi selada ainda durante a campanha
Presidente acusava adversários de planejar mudanças na legislação trabalhista, enquanto já tinha pacote de cortes em benefícios
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:20
Mensalão e a podridão política
O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que não está autorizado a ser malandro, que não pode promover financiamento ilegal para corromper parlamentares moralmente podres, ainda que seja para assegurar a governamentalidade, que não pode haver desvio de dinheiro público, sobretudo para maracutais partidárias, nem empréstimos fraudulentos, que não se pode comprar políticos etc. Para o STF, o PT cometeu todas essas irregularidades
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 11:02
Bancos propõem parceria ao Judiciário brasileiro
A proposta pode causar certo desconforto em alguns setores, incomodados pela própria realização do encontro (o segundo da série que começou no ano passado).
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:33
"Governos dos países ricos são culpados pela crise", diz Lula
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou duramente os "países ricos", o G-8 e outros organismos internacionais, e responsabilizou os governos de países desenvolvidos pela crise econômica mundial.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:30
Caso mensalão leva OAB e relator de extinta CPI a cobrar tratamento igual para presos doentes
Dutra: "Enquanto sistema carcerário for depósito de gente pobre, vai continuar invisível"
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:10
Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos
Depois da redemocratização (1985), o deputado Donadon é o primeiro político a ser preso (no caso, por peculato e formação de quadrilha). Quem olha desavisadamente o poder punitivo real, no Brasil, conclui que ele é mesmo adepto do direito penal mínimo, que só atua como ultima ratio, em casos excepcionais, porque muitos mais políticos poderiam estar encarcerados
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:26
Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes
O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 17:01
Plenário mantém preferência de créditos bancários sobre tributários na nova lei de falências
Entre as emendas rejeitadas por ele está a da senadora Heloísa Helena (sem partido-AL), que previa a preferência do pagamento de impostos sobre os créditos (em geral de bancos) com garantia real.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 12:00
Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.